Os ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram em tempo recorde para os padrões da Corte, uma súmula vinculante que prevê punições severas para policiais e autoridades que algemarem pessoas sem necessidade. Além disso, os agentes terão de justificar por escrito o motivo para o uso de algemas.
“Só é lícito o uso de algemas em caso de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado”, diz a íntegra do texto que edita a 11ª Súmula.
Isso sempre acontece com quem não tem status ou dinheiro, mas agora que a polícia federal andou prendendo uns banqueiros cheios da grana e com doutorado, as coisas mudam.
Então é o seguinte pessoal, vamos algemar o Professor Pasquale para que todos tenham direito a educação; algemar o Gustavo Borges para que todos tenham o direito de praticar esportes; algemar o Roberto Justus para que todos tenham um salário moral; algemar o Dr. Drauzio Varella para que todos tenham direito de tratar suas doenças dignamente; algemar o presidente Lula pra que todos tenham o direito de apenas viajar ao invés de trabalhar, algemar..... (agora vai da criatividade de vocês).
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