Em 1831, o governo Regencial do Brasil, sob pressão dos ingleses, promulgou uma lei que declarava livre os escravos que aqui chegassem e punia os responsáveis pelo seu transporte. Lógico que ninguém ligou pra lei e a população logo indicou que as normas criadas eram “só pra inglês ver”.
O presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos, Fernando Calmon, em matéria da revista Visão Jurídica, afirma que a eficiência das nossas normas está ligada a uma questão sociológica. “A explicação para nossa situação está ligada a um esquema chamado preceito-sanção, que aprendemos desde pequenos. Para cada preceito, por exemplo, jogar lixo no chão, existe uma sanção, como ficar de castigo. Uma geração que não foi educada valorizando os preceitos só pode ser corrigida por meio de sanções. O problema maior é a falta de civilidade e o imenso individualismo da sociedade brasileira. O cidadão costuma pensar: enquanto não me atingir, não cumpro”.
Enquanto a educação não vem, é preciso cobrar. Um exemplo de que a fiscalização é fundamental para que as regras se concretizem, é a lei seca. O código de trânsito do país sempre proibiu que os motoristas dirigissem embriagados, mas só começou a gerar efeito quando as autoridades ajustaram à lei e colocaram os bafômetros e fiscais nas ruas. A dúvida agora é se é possível manter a estrutura de fiscalização, mas o mais importante é o que está sendo construído para o futuro, pois a geração que está “tirando” carta de motorista dará mais valor ao preceito de não beber e depois dirigir. Já as gerações mais antigas terão que ser educadas por meio das multas e perca do direito de dirigir.
A fiscalização ineficiente poderia ser superada com a educação do povo. Faça sua parte.
O presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos, Fernando Calmon, em matéria da revista Visão Jurídica, afirma que a eficiência das nossas normas está ligada a uma questão sociológica. “A explicação para nossa situação está ligada a um esquema chamado preceito-sanção, que aprendemos desde pequenos. Para cada preceito, por exemplo, jogar lixo no chão, existe uma sanção, como ficar de castigo. Uma geração que não foi educada valorizando os preceitos só pode ser corrigida por meio de sanções. O problema maior é a falta de civilidade e o imenso individualismo da sociedade brasileira. O cidadão costuma pensar: enquanto não me atingir, não cumpro”.
Enquanto a educação não vem, é preciso cobrar. Um exemplo de que a fiscalização é fundamental para que as regras se concretizem, é a lei seca. O código de trânsito do país sempre proibiu que os motoristas dirigissem embriagados, mas só começou a gerar efeito quando as autoridades ajustaram à lei e colocaram os bafômetros e fiscais nas ruas. A dúvida agora é se é possível manter a estrutura de fiscalização, mas o mais importante é o que está sendo construído para o futuro, pois a geração que está “tirando” carta de motorista dará mais valor ao preceito de não beber e depois dirigir. Já as gerações mais antigas terão que ser educadas por meio das multas e perca do direito de dirigir.
A fiscalização ineficiente poderia ser superada com a educação do povo. Faça sua parte.
Um comentário:
É meu amigo. É tudo uma questão de base (educação) e atitude responsável (consciência). Acho que, hoje, com toda informação disponível, indivíduos auto-denominados "educados e esclarecidos" que têm coragem de lançar seus lixos pessoais na rua, por exemplo, refletem sua postura irresponsável, inconseqüente, perante a sociedade. Como mudar então essa postura? É tudo uma questão de educação, reflexão, entendimento e mudança positiva de mentalidade. Mas quem se presta a tal determinação?...
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