segunda-feira, maio 05, 2008

Precatórios

Se eu tivesse a chance de fazer uma pergunta (hoje) aos políticos eleitos do executivo, faria a seguinte indagação: se o Brasil está tão bem na economia, inclusive zerando a dívida externa e tornando-se credor, porque os governos municipais, estaduais e federais não fazem nada para pagarem seus precatórios?


Só para explicar resumidamente o que são precatórios, os precatórios são dívidas indiscutíveis da União, dos Estados e dos municípios, que devem ser pagas por força de decisões judiciais definitivas, onde o governo paga quando “puder”, gerando na maioria das vezes uma inadimplência entre gerações.

Para se ter um exemplo, o governo de são Paulo estava pagando em dez/07, os precatórios de 1998. Uma das autarquias mais avançadas no pagamento dessa dívida era a USP, que havia pago os precatórios do exercício de 2006.

Você pode até achar pouco 10 anos de espera, mas lembre-se que houve uma sentença irrecorrível para a contagem deste prazo, e que anteriormente houve em média, prováveis dez anos para a conquista deste precatório entre inúmeras batalhas judiciais necessárias.

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